Na manhã de hoje a Fiscalização de Serviços Urbanos e a Guarda Municipal de Natal realizaram operação no entorno do Hospital Universitário Onofre Lopes. O objetivo foi o cumprimento da sentença judicial em vigor desde o ano de 2012, que proíbe o comércio ambulante na área. Foi efetuada a apreensão de equipamentos e mercadorias de 6 comerciantes.
Histórico
No ano de 2012 a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal proferiu sentença em favor da Promotoria do Meio Ambiente, na qual determinou, dentre outros itens, a "retira dos comerciantes ambulantes nas localidades circunvizinhas ao hospital público, inclusive proibindo a permanência dos carros utilizados como lanchonetes improvisadas, e adotando demais providências para evitar novas invasões no local."
Desde então, dentre outras ações, a SEMSUR chegou a manter auxiliares da fiscalização permanentes diariamente na área. Por diversas vezes os comerciantes foram notificados e se fizeram presentes na Secretaria em reuniões de orientação. Porém com o descumprimento por parte destes, foi necessário o início de operações de apreensão e remoção.
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