terça-feira, 25 de outubro de 2016

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL PARA O "NATAL EM NATAL 2016"

A Prefeitura Municipal do Natal torna público o credenciamento de comerciantes informais que tenham interesse de trabalharem no "entorno da Praça da Árvore de Natal em Mirassol durante o período do evento institucional "NATAL EM NATAL 2016. Conforme o Edital de Credenciamento nº 001/2016-SEMSUR publicado no Diário Oficial Municipal de hoje (25/10):

http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20161025_b91d6fa1390c80437e50f6d9ee7406cd.pdf

O período de inscrição se dará nas seguintes datas: 26, 27 e 31 de Outubro de 2016 e 01 e 03 de Novembro, do ano de 2016, no Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações - DCPA da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, no horário das 8h às 11h e 14h às 17h.

Serão disponibilizadas 70 vagas, preenchidas por ordem de chegada e posterior habilitação dos inscritos. Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, devendo apresentar no ato da inscrição, as seguintes documentações e informações:
  1. Documento de identificação (RG/Habilitação/Carteira de Trabalho) e CPF;
  2. Comprovante de Residência;
  3. O participante também deverá informar o(s) equipamento(s) que irá(ão) utilizar, os tipos de produtos que serão comercializados e sua forma de comercialização
Sendo vedada a inscrição de:

a) Cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou em linha colateral até o 3º grau de participante inscrito;
b) Servidor público (municipal, estadual ou federal);
c) Pessoa que seja, para a prática dos atos da vida civil, absolutamente incapaz, relativamente incapaz e/ou legalmente impedido.

Dúvidas e informações: 3232-4574 (DCPA) 


Por uma Natal melhor,