PREFEITURA DO NATAL DIVULGA COMERCIANTES HABILITADOS PARA A FEIRA GASTRONÔMICA NA ÁRVORE DE MIRASSOL E ABRE NOVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO

No dia 10 deste mês de Maio/2016 a Prefeitura Municipal do Natal - PMN publicou, por meio do Diário Oficial do Município - DOM, os comerciantes habilitados para a Feira de Gastronomia e Arte da Árvore de Mirassol - 2016:

No mesmo DOM foi publicado os comerciantes considerados inabilitados:  

No dia 17 deste mês também foi publicado Edital de Credenciamento para novos interessados, nos mesmos moldes da seleção anterior: 

Os interessados deverão protocolar a documentação requerida, no prazo estabelecido na sede da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, localizada à Avenida Presidente Café Filho n° 746, Praia do Meio, CEP 59.010-000, Natal/RN, no horário das 08h00 às 14h00:

Por uma Natal melhor,

PREFEITURA DO NATAL LANÇA NOVO NÚMERO DA OUVIDORIA

Com o intuito de agilizar o atendimento e, ao mesmo tempo, facilitar o relacionamento com o cidadão, a Prefeitura de Natal, por meio da Ouvidoria Geral do Município, disponibiliza a partir de hoje o serviço telefônico com o número tridígito 162 para ouvir demandas e sugestões da população. Lançado oficialmente pelo prefeito Carlos Eduardo na tarde desta quinta-feira (12), no Palácio Felipe Camarão, o novo serviço vai substituir o número de atendimento anterior.

O número 162 está à disposição da população de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 14 horas. Uma equipe formada por sete pessoas está preparada para atender as demandas da população.

Fonte: https://natal.rn.gov.br/noticia/ntc-24154.html

Por uma Natal melhor,

PREFEITURA DO NATAL APRESENTA MINUTA DE LEI QUE REGULAMENTARÁ ATIVIDADES COMERCIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS

A Prefeitura Municipal do Natal torna pública a minuta de lei de uso e ocupação do espaço publico.

Fruto de mais de dois anos de trabalho, a Prefeitura do Natal apresenta a minuta de lei que regulamentará as atividades comerciais em áreas públicas, bem como o uso de equipamentos públicos para o mesmo fim.

A proposta é normatizar as outorgas de uso para as áreas públicas. Atualmente o município não dispõe de leis que estabeleçam regras para a concessão de autorizações, permissões ou concessões relacionadas a atividades como quiosques, camelódromos, "food trucks", mercados públicos, comércio ambulante, entre outros. Na prática, a criação desta lei possibilitará  a regularização dos comerciantes junto ao Município, bem como estabelecerá regras para o uso e ocupação das áreas públicas para fins comerciais.

Este instrumento de ordenamento é essencial para a gestão e fiscalização municipal das áreas públicas. A minuta foi iniciada pelos  Fiscais de Serviços Urbanos e Fiscais Ambientais, e depois construída por um grupo de trabalho formado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB e Procuradoria Geral do Município - PGM.

Para ver a minuta na íntegra: http://portal.natal.rn.gov.br/semurb/paginas/ctd-229.html (Proposta de Regulamentações > Atualização da Legislação > Minuta de lei de uso e ocupação do espaço publico)

Por uma Natal melhor,