SEMSUR, SEMURB e Guarda Municipal realizam fiscalização no Alto de Ponta Negra.

Na noite de ontem, 27 de maio, as fiscalizações da SEMSUR e SEMURB, além da Guarda Municipal, realizaram fiscalização do comércio informal no espaço conhecido como Alto de Ponta Negra, nas proximidades dos bares e restaurantes.

O objetivo foi de notificar os ambulantes para participar de reunião sobre o ordenamento da área, a ocorrer hoje (28 de maio) na sede da SEMURB.

Nos próximos dias deverão ser realizadas novas diligências ao local a fim de garantir a desocupação das calçadas em decorrência de possíveis instalações de equipamentos irregulares.

Ministério Público realiza série de palestras sobre legislação para as Fiscalizações do Município do Natal.

Ontem, 27 de maio, foi iniciada uma série de palestras, promovidas por iniciativa da Promotora Gilka da Mata, da 46ª Promotoria do Meio Ambiente.

Diante da necessidade de embasamento legal para garantir as ações da Fiscalização Municipal relativas ao ordenamento da praia de Ponta Negra, a parceria entre o Ministério Público e o Município surge como uma oportunidade aos agentes.

Na ocasião, participaram da palestra Auxiliares da fiscalização e Fiscais de Serviços Urbanos, Fiscais Ambientais, Urbanísticos, agentes de trânsito e Fiscais da Vigilância Sanitária.

A próxima palestra tem data prevista para o dia 3 de junho, quando deverão ser abordados temas específicos referentes à fiscalização.

ORDENAMENTO DA PRAIA DE PONTA NEGRA É DISCUTIDO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PREFEITURA

Em 13 de maio do corrente ano, ocorreu no Ministério Público reunião sobre o ordenamento da Praia de Ponta Negra. A reunião foi solicitada pela 45 Promotoria, com a presença das fiscalizações da SEMSUR, SEMURB, Vigilância Sanitária e STTU. 

Na ocasião a fiscalização da SEMSUR apresentou o Diagnóstico do Uso e Ocupação da Faixa de Praia, no qual foram avaliadas as atividades dos locadores de equipamentos de praia, esportes náuticos, pescadores, quiosqueiros e ambulantes. 

Durante todo o mês de Maio e parte do mês de Junho serão realizadas reuniões semanais objetivando a integração das fiscalizações municipais e o cumprimento da sentença judicial do processo número 001.08.0338268. 

O objetivo é a criação de um Plano de Fiscalização que deverá ser executado em conjunto por todas as Secretarias em etapa posterior.

                            

Por uma Natal melhor.