domingo, 9 de abril de 2017

PREFEITO RECEBE EM REUNIÃO AUXILIARES DE CAMPO DA FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR

Foi realizada uma reunião entre o Prefeito Carlos Eduardo e Auxiliares da Campo da SEMSUR, inclusive da Fiscalização, para se discutir a implantação do plano de cargos e salários da categoria, conforme destaca o site da Prefeitura do Natal com a notícia “Carlos Eduardo recebe auxiliares de campo da Semsur”. Que é um importante instrumento para a valorização pessoal e profissional dessa categoria de suma importância para a Fiscalização da SEMSUR.




Esperamos, também, que seja um passo importante e fundamental para o plano e que seja cumprida a promessa feita pelo Prefeito Carlos Eduardo (PDT) para a implantação assim que possível, dependendo do limite prudencial, e ainda em sua gestão.


Por uma natal melhor

FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS DA SEMSUR INTENSIFICA AÇÕES NO HUOL

Após uma ação em conjunta com a Guarda Municipal no dia 05/04/2017, como foi destaque no nosso blog com a notícia “FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR E GUARDA MUNICIPAL REALIZAM OPERAÇÃO NO ENTORNO DO HOSPITAL ONOFRE LOPES”, a Fiscalização intensifica ações de orientações e ordenamento no entorno do Hospital Universitário Onofre Lopes, pois haviam várias ocupações de vendedores ambulantes sobre as calçadas, na entrada principal e no acesso das ambulâncias do Hospital. Lógico, dificultando o acesso do público e de pacientes ao interior do prédio, sendo uma constante reclamação por parte da direção do Onofre Lopes, perante os órgãos públicos, inclusive, tendo ocorrência de pacientes em estado grave não conseguir adentrar de imediato no interior do prédio por causa de ambulante que estacionou seu carro no acesso das ambulâncias (estreitando o acesso, e como haviam outras ambulâncias essa ficou longe do acesso principal), sendo assim, o paciente teve que ser deslocado pela rua até adentrar o local. Em face isso, também, foi acionada no ano de 2012 a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal proferiu sentença em favor da Promotoria do Meio Ambiente, na qual determinou, dentre outros itens, a "retira dos comerciantes ambulantes nas localidades circunvizinhas ao hospital público, inclusive proibindo a permanência dos carros utilizados como lanchonetes improvisadas, e adotando demais providências para evitar novas invasões no local."



O principal objetivo dessas ações da Fiscalização da SEMSUR é manter o passeio público e os acessos principais do hospital livres para os cidadãos e pacientes que frequentam o local. E no dia 07/04/2017, foi realizada uma nova ação no local com orientação e ordenamento no entorno, foram flagrados dois veículos de ambulantes estacionados no acesso das ambulâncias, no qual foram deslocados do local pela fiscalização, e também foi identificada uma “Kombi” de lanche na Av. Getúlio Vargas, quase em frente ao Tribunal de Contas do Estado, que também foi orientada de sua situação irregular e sendo notificada a se retirar. “ Sei que não posso ficar aqui e estou errada e vou sair daqui” disse Dona Dalva, responsável pela Kombi.

Vale ressaltar que o comercio ambulante “volante” sem ponto fixo, com isopor e tabuleiro pode ser feito no local e também há um espaço destinado para as kombis e outros ambulantes que desejam estacionar seus veículos e vender seus produtos, que não prejudica o funcionamento do hospital.

Segundo, o Diretor de Fiscalização Sergio Simonetti, as ações continuaram a acontecer em todo o entorno do Hospital Universitário Onofre Lopes, em qualquer dia e horário da semana.


Por uma Natal melhor.

FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR SEGUE COM RONDAS EM PONTA NEGRA

Dando andamento à sentença judicial que determinou a obrigação do ordenamento do comércio informal na praia de Ponta Negra, a Fiscalização de Serviços Urbanos realizou rondas ostensivas de 03/04/2017 à 08/04/2017 no local. Foram identificados alguns pontos de ocupação do calçadão, porém, os vendedores ambulantes foram orientados sobre a proibição de ocupação com ponto fixo na orla, sendo todos eles desmobilizados sem a necessidade de uma ação coercitiva. Também foram orientados alguns vendedores que utilizavam veículos estacionados na Av. Erivan França, para comercio de mercadorias diversas, sobre a Fiscalização constante no local, sobre a legislação urbanística/ambiental e sobre a decisão judicial e todos se retiraram do local.




Notou-se, também, que o calçadão se encontrava livre para o trânsito de pedestres e a pratica de caminhadas, sendo assim, um dos principais objetivos desse ordenamento.



Por uma Natal melhor

quarta-feira, 5 de abril de 2017

FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR E GUARDA MUNICIPAL REALIZAM OPERAÇÃO NO ENTORNO DO HOSPITAL ONOFRE LOPES





Na manhã de hoje a Fiscalização de Serviços Urbanos e a Guarda Municipal de Natal realizaram operação no entorno do Hospital Universitário Onofre Lopes. O objetivo foi o cumprimento da sentença judicial em vigor desde o ano de 2012, que proíbe o comércio ambulante na área. Foi efetuada a apreensão de equipamentos e mercadorias de 6 comerciantes.

Histórico

No ano de 2012 a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal proferiu sentença em favor da Promotoria do Meio Ambiente, na qual determinou, dentre outros itens, a "retira dos comerciantes ambulantes nas localidades circunvizinhas ao hospital público, inclusive proibindo a permanência dos carros utilizados como lanchonetes improvisadas, e adotando demais providências para evitar novas invasões no local."
Desde então, dentre outras ações, a SEMSUR chegou a manter auxiliares da fiscalização permanentes diariamente na área. Por diversas vezes os comerciantes foram notificados e se fizeram presentes na Secretaria em reuniões de orientação.  Porém com o descumprimento por parte destes, foi necessário o início de operações de apreensão e remoção.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

ORDENAMENTO DA PRAIA DE PONTA NEGRA É DESTAQUE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

A ação realizada pela Fiscalização da SEMSUR e pelas outras secretarias envolvidas no ordenamento da orla da Praia de Ponta Negra, no dia 02/04/2017, é destaque na front page principal da Prefeitura Municipal do Natal. Com o título "Orla de Ponta Negra é monitorada pela fiscalização", a matéria enfatiza o trabalho das fiscalizações de Serviços Urbanos (SEMSUR), Ambiental (SEMURB), COVISA (SMS) e Guarda Municipal (SEMDES) na orientação de comerciantes, que faziam pontos fixos em área pública a desmobilizar os expositores e continuar a comercializar de forma itinerante. E, mesmo diante do trabalho exaustivo de orientação realizado pela equipe de fiscais da Prefeitura, alguns ainda insistem em descumpri-las. Conforme foi noticiado pelo nosso blog no domingo dia 02/04/2017 com a notícia "FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR REALIZA NOVA AÇÃO DE ORDENAMENTO NA PRAIA DE PONTA NEGRA".

O ordenamento da orla da Praia de ponta Negra, bem como o Grupo de Trabalho criado para esta ação, é fruto de uma decisão judicial que determinou a obrigação do ordenamento do comércio informal no local.






Por uma Natal melhor.

domingo, 2 de abril de 2017

FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR REALIZA NOVA AÇÃO DE ORDENAMENTO NA PRAIA DE PONTA NEGRA







Na manhã do domingo, dia 02/04/2017, a Fiscalização de Serviços Urbanos realizou uma nova ação na Praia de Ponta Negra. Dando, assim, prosseguimento ao ordenamento da Praia em cumprimento à sentença judicial que determinou a obrigação do ordenamento do comércio informal no local. Esta operação contou com o apoio das outras secretarias envolvidas no grupo de trabalho criado para o ordenamento.

Foi realizada a remoção, pela segunda vez, de um reboque instalado irregularmente na Avenida Erivan França. O comércio em questão já tinha sido removido no mês de março e também já existia uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município pelos cidadãos por exercer sua atividade sem licenciamento junto à SEMSUR, Secretaria a quem compete a emissão de licenças para este tipo de atividade.

Vale salientar que a Fiscalização da SEMSUR mantém regularmente rondas ostensivas no local com intuito de orientar e ordenar o comércio informal na praia, cuja responsabilidade é da SEMSUR.


Por uma Natal melhor.








segunda-feira, 27 de março de 2017

FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR REALIZA RONDAS NA PRAIA DE PONTA NEGRA


Na manhã de hoje (27/03) a Fiscalização de Serviços Urbanos realizou ronda na orla da Praia de Ponta Negra. O ordenamento do comércio informal na praia é de responsabilidade da SEMSUR, e para que seja efetivado deverão ser realizadas rondas diárias em turnos diversos.
Embora a decisão judicial referente às atividades comerciais e ocupações tenha estabelecido a realização de quatro operações semanais na praia, a Fiscalização da SEMSUR manterá um calendário de rondas com mais frequência que o determinado judicialmente.

Por uma Natal melhor.