terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

FSU NO ORDENAMENTO PRÉVIO PARA O CARNAVAL 2018

No dia 5 de fevereiro deste ano foi publicado no DOM o Decreto n° 11.458 que regulamenta a utilização dos espaços públicos nos polos de Carnaval Multicultural de Natal de 2018.

As equipes de Fiscalização de Serviços Urbanos iniciaram o ordenamento prévio para o Carnaval deste ano, especialmente no polo do bairro de Petrópolis (largo do Atheneu) e nos polos do bairro de Ponta Negra (próximo ao Praia Shopping e Praça Ecológica). 

Este ordenamento prévio visa relocar o comércio de rua para áreas destinadas para este fim e retirar estruturas que não estão inseridas no layout do Carnaval Multicultural de Natal de 2018. As ações de apreensão, multa e remoção estão sendo realizadas apenas nos casos necessários para o ordenamento, podendo estes comerciantes serem autuados por infração urbanística.







A fiscalização da SEMSUR atuará nos polos do bairro de Petrópolis e Ponta Negra em regime de escala, todos os dias de Carnaval até 22h.

A programação deste Carnaval pode ser visualizada no link da Prefeitura Municipal do Natal: https://natal.rn.gov.br/noticia/ntc-27804.html

Por uma Natal melhor,

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE AFSU PARA APLICAÇÃO DO AUTO DE CONSTATAÇÃO

No mês de dezembro de 2017 foi realizada a 1° Capacitação da FSU para os Auxiliares de Campo da Fiscalização de Serviços Urbanos (AFSU), conforme a Portaria n° 99/2017-SEMSUR.



Esta capacitação visou instruir equipes de AFSU para aplicação de Autos de Constatação relacionados a infrações urbanísticas de competência da SEMSUR, assim como as melhores formas de abordagem no trabalho da fiscalização, prezando por ações educativas e eficientes.

As equipes de AFSU foram capacitadas para iniciar as constatações principalmente nas áreas de fiscalização ostensiva planejadas para este ano de 2018, como Orla de Ponta Negra e Centro da Cidade Alta. 

Por uma Natal melhor.

sábado, 12 de agosto de 2017

FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS REMOVE EQUIPAMENTOS IRREGULARES EM ÁREAS PÚBLICAS

A Fiscalização de Serviços Urbanos (FSU), por meio de sua prerrogativa legal em apurar infrações urbanísticas, principalmente as denúncias proveniente da Ouvidoria Geral do Município (OGM), executou no dia 04 de agosto deste ano a remoção de equipamentos denunciados através da OGM, em visível estado de abandono, ao ser constatada desconformidade com a Lei n° 055/2004 e o Decreto n° 5660/95.


Rua Apodi, Cidade Alta





 



Rua Manoel Dantas, Petrópolis








Todo o material apreendido foi registrado e armazenado no depósito da SEMSUR. Importante relatar que, em ambos os casos, os possíveis proprietários dos equipamentos foram previamente notificados a proceder por conta própria a desmobilização dos equipamentos, o que não ocorreu, sendo necessário o procedimento de remoção por parte da FSU.

As denúncias podem ser registradas por telefone (162 ou 3232-6389) ou por email (ouvidoria@natal.rn.gov.br)

Por uma Natal melhor.


sexta-feira, 28 de julho de 2017

PREFEITURA INICIA A DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS NA PRAIA DE PONTA NEGRA

A Prefeitura do natal, por intermédio das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur) iniciou na manhã desta quarta-feira (26), a demarcação das áreas a serem ocupadas por quiosqueiros e locadores e das demais atividades na orla de Ponta Negra. Também foi entregue uma notificação a cada um dos comerciantes da orla, que teve seu espaço demarcado, para atender o que foi estabelecido no ordenamento para o cumprimento da decisão judicial. A ação teve o apoio da Guarda Municipal de Natal.

Foto: prefeitura do Natal

Nesta quinta-feira (27) o grupo vai retornar ao local para verificar o cumprimento dessa primeira etapa da demarcação dos espaços. Para a fiscal da Semsur Dianna Dantas o trabalho de hoje foi um dos que trouxe mais satisfação, “ver o ordenamento, enfim sair do papel foi muito prazeroso”, exalta.

Fonte: https://natal.rn.gov.br/noticia/ntc-26564.html



Por uma Natal melhor.

MPRN INVESTIGA DESVIOS DE R$ 22 MILHÕES NA SEMSUR


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.


Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Foto: Portal no Ar


Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.

Decisão Judicial: http://www.mprn.mp.br/portal/files/DECISA_O_BUSCA_PRISAO_CAUTELARES_ETC.pdf

Fonte: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/8101-mprn-investiga-desvios-de-r-22-milhoes-na-secretaria-de-servicos-urbanos-de-natal


A investigação não cita qualquer envolvimento da Fiscalização de Serviços Urbanos. Ainda assim, os Fiscais e Auxiliares estão a disposição para atender qualquer solicitação por parte do MPRN.

Por uma Natal melhor,

quarta-feira, 14 de junho de 2017

SEMSUR INICIA ORDENAMENTO DAS BARRACAS JUNINAS



     No mês de Maio a Fiscalização de Serviços Urbanos deu início ao recebimento de solicitações para instalação de barracas juninas no Município do Natal. Os interessados ainda podem requerer por meio da internet (clique aqui para solicitar). Até o momento foram solicitadas 70 autorizações em todo o território municipal.
     Atualmente, a Fiscalização encontra-se em fase de ordenamento das barracas, em especial daquelas instaladas no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, compreendido entre as Avenidas Prudente de Morais e São José. Tal área é prioridade no ordenamento em virtude da grande concentração de equipamentos deste tipo, 31 ao todo, que correspondem a quase 50% de todas as barracas juninas requeridas. A Fiscalização vem mantendo uma equipe fixa no local diariamente para orientar os comerciantes quanto ao local correto para instalação de seus equipamentos, bem como verificar o cumprimento às condicionantes da licença emitida pelo Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da SEMSUR.

terça-feira, 16 de maio de 2017

SEMSUR INICIA PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE BARRACAS JUNINAS

      

      A SEMSUR, por meio do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações, deu início no último da 15 de maio ao recebimento das inscrições para autorização de barracas juninas no Município de Natal. A novidade deste ano consiste na possibilidade de solicitação da autorização por meio de formulário on line. 
     Desta forma, o interessado poderá se inscrever por meio da internet, usando um smartphone, tablet ou computador. Após a inscrição, o interessado receberá o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pelo e-mail informado no formulário . No dia 22 de maio aqueles que se inscreveram deverão comparecer à SEMSUR e apresentar comprovante de pagamento do DAM para recebimento da autorização. O atendimento será realizado no turno da manhã.
     O objetivo das inscrições via internet é facilitar o procedimento para os comerciantes, que antes precisavam comparecer à SEMSUR pelo menos por duas vezes: uma para se inscreverem e obterem o DAM, e outra para receberem a autorização. 
     Estão disponíveis dois tipos de formulários: um destinado exclusivamente para as tradicionais tendas instaladas no canteiro da Av. Antônio Basílio, ao lado do Supermercado Hiperbompreço, e outro para o restante de toda Natal. 
       Seguem abaixo os links:



      Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com o DCPA por meio do telefone 3232-4574 ou dirigindo-se pessoalmente à SEMSUR, na Av. Princesa Isabel, nº 313.

Por uma Natal melhor.