sábado, 12 de agosto de 2017

FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS REMOVE EQUIPAMENTOS IRREGULARES EM ÁREAS PÚBLICAS

A Fiscalização de Serviços Urbanos (FSU), por meio de sua prerrogativa legal em apurar infrações urbanísticas, principalmente as denúncias proveniente da Ouvidoria Geral do Município (OGM), executou no dia 04 de agosto deste ano a remoção de equipamentos denunciados através da OGM, em visível estado de abandono, ao ser constatada desconformidade com a Lei n° 055/2004 e o Decreto n° 5660/95.


Rua Apodi, Cidade Alta





 



Rua Manoel Dantas, Petrópolis








Todo o material apreendido foi registrado e armazenado no depósito da SEMSUR. Importante relatar que, em ambos os casos, os possíveis proprietários dos equipamentos foram previamente notificados a proceder por conta própria a desmobilização dos equipamentos, o que não ocorreu, sendo necessário o procedimento de remoção por parte da FSU.

As denúncias podem ser registradas por telefone (162 ou 3232-6389) ou por email (ouvidoria@natal.rn.gov.br)

Por uma Natal melhor.


sexta-feira, 28 de julho de 2017

PREFEITURA INICIA A DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS NA PRAIA DE PONTA NEGRA

A Prefeitura do natal, por intermédio das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur) iniciou na manhã desta quarta-feira (26), a demarcação das áreas a serem ocupadas por quiosqueiros e locadores e das demais atividades na orla de Ponta Negra. Também foi entregue uma notificação a cada um dos comerciantes da orla, que teve seu espaço demarcado, para atender o que foi estabelecido no ordenamento para o cumprimento da decisão judicial. A ação teve o apoio da Guarda Municipal de Natal.

Foto: prefeitura do Natal

Nesta quinta-feira (27) o grupo vai retornar ao local para verificar o cumprimento dessa primeira etapa da demarcação dos espaços. Para a fiscal da Semsur Dianna Dantas o trabalho de hoje foi um dos que trouxe mais satisfação, “ver o ordenamento, enfim sair do papel foi muito prazeroso”, exalta.

Fonte: https://natal.rn.gov.br/noticia/ntc-26564.html



Por uma Natal melhor.

MPRN INVESTIGA DESVIOS DE R$ 22 MILHÕES NA SEMSUR


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.


Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Foto: Portal no Ar


Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.

Decisão Judicial: http://www.mprn.mp.br/portal/files/DECISA_O_BUSCA_PRISAO_CAUTELARES_ETC.pdf

Fonte: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/8101-mprn-investiga-desvios-de-r-22-milhoes-na-secretaria-de-servicos-urbanos-de-natal


A investigação não cita qualquer envolvimento da Fiscalização de Serviços Urbanos. Ainda assim, os Fiscais e Auxiliares estão a disposição para atender qualquer solicitação por parte do MPRN.

Por uma Natal melhor,

quarta-feira, 14 de junho de 2017

SEMSUR INICIA ORDENAMENTO DAS BARRACAS JUNINAS



     No mês de Maio a Fiscalização de Serviços Urbanos deu início ao recebimento de solicitações para instalação de barracas juninas no Município do Natal. Os interessados ainda podem requerer por meio da internet (clique aqui para solicitar). Até o momento foram solicitadas 70 autorizações em todo o território municipal.
     Atualmente, a Fiscalização encontra-se em fase de ordenamento das barracas, em especial daquelas instaladas no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, compreendido entre as Avenidas Prudente de Morais e São José. Tal área é prioridade no ordenamento em virtude da grande concentração de equipamentos deste tipo, 31 ao todo, que correspondem a quase 50% de todas as barracas juninas requeridas. A Fiscalização vem mantendo uma equipe fixa no local diariamente para orientar os comerciantes quanto ao local correto para instalação de seus equipamentos, bem como verificar o cumprimento às condicionantes da licença emitida pelo Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da SEMSUR.

terça-feira, 16 de maio de 2017

SEMSUR INICIA PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE BARRACAS JUNINAS

      

      A SEMSUR, por meio do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações, deu início no último da 15 de maio ao recebimento das inscrições para autorização de barracas juninas no Município de Natal. A novidade deste ano consiste na possibilidade de solicitação da autorização por meio de formulário on line. 
     Desta forma, o interessado poderá se inscrever por meio da internet, usando um smartphone, tablet ou computador. Após a inscrição, o interessado receberá o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pelo e-mail informado no formulário . No dia 22 de maio aqueles que se inscreveram deverão comparecer à SEMSUR e apresentar comprovante de pagamento do DAM para recebimento da autorização. O atendimento será realizado no turno da manhã.
     O objetivo das inscrições via internet é facilitar o procedimento para os comerciantes, que antes precisavam comparecer à SEMSUR pelo menos por duas vezes: uma para se inscreverem e obterem o DAM, e outra para receberem a autorização. 
     Estão disponíveis dois tipos de formulários: um destinado exclusivamente para as tradicionais tendas instaladas no canteiro da Av. Antônio Basílio, ao lado do Supermercado Hiperbompreço, e outro para o restante de toda Natal. 
       Seguem abaixo os links:



      Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com o DCPA por meio do telefone 3232-4574 ou dirigindo-se pessoalmente à SEMSUR, na Av. Princesa Isabel, nº 313.

Por uma Natal melhor.

domingo, 9 de abril de 2017

PREFEITO RECEBE EM REUNIÃO AUXILIARES DE CAMPO DA FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR

Foi realizada uma reunião entre o Prefeito Carlos Eduardo e Auxiliares da Campo da SEMSUR, inclusive da Fiscalização, para se discutir a implantação do plano de cargos e salários da categoria, conforme destaca o site da Prefeitura do Natal com a notícia “Carlos Eduardo recebe auxiliares de campo da Semsur”. Que é um importante instrumento para a valorização pessoal e profissional dessa categoria de suma importância para a Fiscalização da SEMSUR.




Esperamos, também, que seja um passo importante e fundamental para o plano e que seja cumprida a promessa feita pelo Prefeito Carlos Eduardo (PDT) para a implantação assim que possível, dependendo do limite prudencial, e ainda em sua gestão.


Por uma natal melhor

FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS DA SEMSUR INTENSIFICA AÇÕES NO HUOL

Após uma ação em conjunta com a Guarda Municipal no dia 05/04/2017, como foi destaque no nosso blog com a notícia “FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR E GUARDA MUNICIPAL REALIZAM OPERAÇÃO NO ENTORNO DO HOSPITAL ONOFRE LOPES”, a Fiscalização intensifica ações de orientações e ordenamento no entorno do Hospital Universitário Onofre Lopes, pois haviam várias ocupações de vendedores ambulantes sobre as calçadas, na entrada principal e no acesso das ambulâncias do Hospital. Lógico, dificultando o acesso do público e de pacientes ao interior do prédio, sendo uma constante reclamação por parte da direção do Onofre Lopes, perante os órgãos públicos, inclusive, tendo ocorrência de pacientes em estado grave não conseguir adentrar de imediato no interior do prédio por causa de ambulante que estacionou seu carro no acesso das ambulâncias (estreitando o acesso, e como haviam outras ambulâncias essa ficou longe do acesso principal), sendo assim, o paciente teve que ser deslocado pela rua até adentrar o local. Em face isso, também, foi acionada no ano de 2012 a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal proferiu sentença em favor da Promotoria do Meio Ambiente, na qual determinou, dentre outros itens, a "retira dos comerciantes ambulantes nas localidades circunvizinhas ao hospital público, inclusive proibindo a permanência dos carros utilizados como lanchonetes improvisadas, e adotando demais providências para evitar novas invasões no local."



O principal objetivo dessas ações da Fiscalização da SEMSUR é manter o passeio público e os acessos principais do hospital livres para os cidadãos e pacientes que frequentam o local. E no dia 07/04/2017, foi realizada uma nova ação no local com orientação e ordenamento no entorno, foram flagrados dois veículos de ambulantes estacionados no acesso das ambulâncias, no qual foram deslocados do local pela fiscalização, e também foi identificada uma “Kombi” de lanche na Av. Getúlio Vargas, quase em frente ao Tribunal de Contas do Estado, que também foi orientada de sua situação irregular e sendo notificada a se retirar. “ Sei que não posso ficar aqui e estou errada e vou sair daqui” disse Dona Dalva, responsável pela Kombi.

Vale ressaltar que o comercio ambulante “volante” sem ponto fixo, com isopor e tabuleiro pode ser feito no local e também há um espaço destinado para as kombis e outros ambulantes que desejam estacionar seus veículos e vender seus produtos, que não prejudica o funcionamento do hospital.

Segundo, o Diretor de Fiscalização Sergio Simonetti, as ações continuaram a acontecer em todo o entorno do Hospital Universitário Onofre Lopes, em qualquer dia e horário da semana.


Por uma Natal melhor.